"MÁ QUALIDADE DE ENERGIA NO ACRE"

Autor: Departamento Técnico Evetech do Brasil

É notório e sabido por todos os moradores na região do Acre, que há década vem sofrendo com os constantes picos de energia e apagões, provocando oscilações e ruído com variações de em média 30% do valor nominal, já que a energia não chega aos pontos de energia com a voltagem 110v e 220v, acarretando em queima de vários equipamentos eletrônicos, inclusive problemas com produtos de nossa fabricação. Isso sem contar com os constantes desligamentos diários da rede na tentativa de melhorar a qualidade no fornecimento da energia, conforme dados da própria Concessionária de energia Eletroacre, o que resulta em uma instabilidade em toda malha de energia.

Segundo os dados da ACEQ ( Associação Comercial Empresarial Quinari), em média três picos de energia são registrados diariamente no Acre, além dos apagões que deixam a cidade 24hrs sem energia.

O problema com a má qualidade da energia do Acre tem tido grande repercussão e vem causando prejuízos imensuráveis aos moradores que vêem com freqüência seus aparelhos eletro/eletrônicos queimados, tanto que isso é verdade que várias audiências públicas foram realizadas a fim de sejam tomadas as providências com urgência, mas os problemas permanecem.

Ademais, a própria Eletronorte publicou a resolução nº61 assegurando o ressarcimento pelos danos causados à equipamentos elétricos por perturbações ocorridas no sistema elétrico.

Assim, após termos detectados os problemas decorrentes da energia do Acre, informamos também que afim de que os senhores não tenham problemas equipamentos elétricos, utilizem um estabilizador e filtro de linha para efetuarem a recarga dos veículos elétricos de nossa fabricação. Informamos ainda que cientificassem seus clientes de tal recomendação, haja vista tal fato não ser acobertado pela garantia.

Sem mais, colocamo-nos ao seu inteiro dispor para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atenciosamente,

Departamento Técnico

EVETECH VEÍCULOS ELÉTRICOS DO BRASIL

www.evetech.com.br

COMPETÊNCIA DA LEGISLAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CICLOELÉTRICO.

                Temos percebido que muitos concessionários tem procurado maiores esclarecimentos no que diz respeito aos órgãos competentes para fiscalizar e legislar sobre os cicloelétricos. Porem, em virtude da falta de conhecimento do assunto ou até mesmo da lei, acabam procurando esclarecimentos em fontes erradas e/ou em órgãos não competentes.

                A competência para registrar, licenciar, fiscalizar e legislar a respeito de cicloelétricos (equiparado aos ciclomotores de acordo com a resolução Nº 315 do CONTRAN) é do MUNICÍPIO e isto não é uma informação que a Evetech está transmitindo sem o mero conhecimento da lei.

                A determinação está descrita no CTB – Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), em seu Capítulo II, Seção II, que estabelece a Composição e a Competência do Sistema Nacional de Trânsito, conforme abaixo:

                 Art. 24. Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição:

(...)

XVII - registrar e licenciar, na forma da legislação, ciclomotores, veículos de tração e propulsão humana e de tração animal, fiscalizando, autuando, aplicando penalidades e arrecadando multas decorrentes de infrações; (Grifo nosso)

 Ainda que esses órgãos executivos municipais e até mesmo os estaduais ( se tivesse competência) fossem efetivar o registro e o  licenciamento dos cicloelétricos, ainda assim necessitariam de uma legislação municipal prevendo tais atribuições, como se vê no art.129 da Lei 9.503/97 (CTB), transcrito abaixo:  

Art. 129. O registro e o licenciamento dos veículos de propulsão humana, dos ciclomotores e dos veículos de tração animal obedecerão à regulamentação estabelecida em legislação municipal do domicílio ou residência de seus proprietários. (grifo nosso)

            Portanto, é um equivoco consultar o DETRAN (Departamento de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal) quando o tema for cicloelétricos ou ciclomotores, vez que são órgãos estaduais e não municipais não tendo assim, competência para tal. Caso haja a consulta, todos eles darão a mesma informação, citando o art.120 do CTB ( mesma lei que estamos tratando), onde aduz que todos os veículos automotores tem que ser licenciados e registrados , na forma da lei (norma de eficácia limitada, de aplicabilidade mediata, ou seja, depende de regulamentação para sua auto aplicação, que no caso dos ciclomotores depende de legislação municipal ), porem a questão é quem tem competência para registrar e licenciar. Se a própria lei federal, de âmbito nacional,  determina que isso compete aos municípios, cabe aos departamentos de trânsito dos municípios regulamentar a e fiscalizar. E se no município não há previsão legal acerca dos cicloelétricos não há o que se falar em tais exigências, visto que o ato administrativo depende de prévia lei.

            A fim de exemplificar o que está descrito acima, de forma prática,  estamos encaminhando em anexo uma decisão, a qual defere uma liminar concedida em mandado de segurança (ordem judicial), cuja decisão determina que o DETRAN/RN proceda com a liberação de uma scooter de nossa fabricação apreendida de forma ilegal e extremamente abusiva, já que, além de o DETRAN não ser órgão competente para tal apreensão, não havia fundamento legal (Legislação municipal tratando do assunto)prevendo a prática do ato, ferindo assim o direito liquido e certo, assegurado constitucionalmente (Art. 5º, II, CF)  que ninguém será obrigado a fazer algo que não está previsto em lei. Este foi o único caso que aconteceu com os produtos de nossa fabricação, visto que desconhecemos algum  município que na prática realmente há previsão legal a respeito.  

            Dessa forma, aconselhamos que para maiores informações, procurem o departamento de trânsito do seu município para se certificar da existência da lei municipal sobre cicloelétrico ou até mesmo ciclomotores. Para isso, verifique no link abaixo se o seu município estar cadastrados no Sistema Nacional e Transito e qual o órgão responsável.

             http://www.denatran.gov.br/municipios/orgaosmunicipais.asp

 

UTILIZAÇÃO DE CNH / ACC

             Havia uma grande dúvida com relação a obrigatoriedade da utilização de habilitação para conduzir ciclomotores e cicloelétricos, tanto com relação classificação tanto quanto a competência dos órgãos para fiscalização.

             Com o propósito de uniformizar e padronizar os procedimentos de fiscalização em todo território nacional, foi elaborado, o Volume I do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito –que normaliza infrações de competência municipal, incluindo as concorrentes dos órgãos e entidades estaduais de trânsito e rodoviários. Com isso, quanto a HABILITAÇÃO foi resolvido que:

 Para a condução de veículos automotores é obrigatório o porte do documento de habilitação, apresentado no original e dentro da data de validade.

           

São documentos de habilitação:

- Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) - habilita o condutor somente para conduzir ciclomotores e cicloelétricos

- Permissão para Dirigir (PPD) - categorias A e B

            - Carteira Nacional de Habilitação (CNH) - categorias A, B, C, D e E.

            O fato é que a maioria dos departamentos de trânsitos não dispõe de meios para emissão da ACC, o que causava mais um impasse para exigência da habilitação. Portanto o CONTRAN Resolve:

             Caso o condutor não tenha a ACC pode-se utilizar a CNH – Categoria “A”  para fins e fiscalização de trânsito ou a que possa se destinar.

             Em virtude das informações adquiridas acima, solicitamos que seja comunicado aos clientes que providenciem a sua carteira de Habilitação, seja ela ACC ou CNH – A.

             Informamos ainda que os municípios terão até 30 de Junho de 2011 para se adequar ao Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito Volume I.

 

UTILIZAÇÃO DE CAPACETES

                Não há dúvidas quanto a utilização de capacetes, pois além de tal obrigatoriedade já está descrita no manual da scooter, fornecido por nós aos usuários, a matéria está claramente especificada em lei. Mas para que não haja dúvidas, segue abaixo alguns artigos da Resolução Nº203 do CONTRAN que disciplina o uso de capacete para condutor e passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo motorizados e quadriciclo motorizado.

 

                Art. 1º É obrigatório, para circular na vias públicas, o uso de capacete pelo condutor e

passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo motorizado e quadriciclo motorizado.

 

                Art. 3º O condutor e o passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo motorizado e

quadriciclo motorizado, para circular na via pública, deverão utilizar capacete com viseira, ou na

ausência desta, óculos de proteção

 

                Ou seja, a utilização de capacetes é obrigatória.

 

Para maiores informações sobre tais esclarecimentos, consulte o site oficial do DENATRAN (Departamento Nacional de Transito). Nele você pode encontrar o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), como também todas as resoluções do CONTRAN e o o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito.

http://www.denatran.gov.br/

 

 

MONIQUE ARRUDA

OAB 8358

EVETECH VEÍCULOS ELÉTRICOS DO BRASIL

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"Evetech e os Defensores Ambientalistas"

 

                                        Haroldo Mota, Administrador de empresa, ambientalista e ativista do movimento sócio-ambiental, fundador e diretor presidente da OnG Baobá. É defensor do ambientalismo socialmente engajado.

Há muito, vem desenvolvendo junto a OnG Baobá diversas campanhas em defesa ao meio ambiente , social e ecologicamente corretas. Em algumas campanhas faz-se visível esse belo trabalho em prol de uma sociedade "saudável" e consciente como a campanha "Dia mundial sem carro","Campanha Mundial de Limpeza da Praia","Ônibus Elétrico Híbrido para Cidade do Natal/RN" e "Mobilize-se de Bicicleta". Esta em especial tem mobilizado realmente a sociedade trazendo bastante interatividade entre os participante e proporcionando novas descobertas. Alguns desses amadores do ciclismo como Horoldo Mota, agora dispõe de uma tecnologia ímpar, a Bicicleta Elétrica Evetech, que o leva a um passo a frente em mobilidade, motorizado, porém ecologicamente correto e sem perder o foco. Já dizia o escritor alemão: "Andar de bicicleta fortalece o corpo e a alma". 

Agora você viaja com Haroldo Mota e sua eBike em suas descobertas pelo mundo...

Meus ilustres amigos,

Eu sempre sonhei em viajar numa bicicleta, numa viagem de vários sentidos. Viajar no sentido da palavra, já realizei algumas.

Até o momento, as bonitas e agradáveis foram: Recife a Natal de Bicicleta, pelo litoral [essa inclusive fizemos até um vídeo, no qual exibimos na livraria Cultura em Recife e na livraria Siciliano em Natal, com o sugestivo título Ecociclo]; Natal a Pipa, esse roteiro já perdi as contas; Pipa a Baia Formosa, umas três vezes; Pipa a Vila Flor, duas vezes; Natal a Guaramiranga/CE via Canoa Quebrada, essa viagem foi espetacular, o litoral do RN é infinitamente lindo, anos atrás já realizei algumas caminhadas pelo litoral, o que me assusta é a brusca transformação desses recantos, ora pelo avanço do mar, ora pelos impactos causados por construções.

Estou sendo barrista, pra falar a verdade todo esse litoral que pedalei é singular, com as mais variadas particularidades. É o caso da Coroa do Avião em Pernambuco, Tambaba na Paraíba, Pipa no RN, as salinas de Macau e Areia Branca, o litoral de falésias do Ceará, são tantas impressões de paraísos.

Sonhos Elétricos

A outra viagem era o sentido dos sonhos elétricos, a bicicleta elétrica. Trafegar na cidade fazendo uso de um transporte individual altamente silencioso com emissão zero de poluição, já que a energia na qual consumimos é proveniente de hidrelétricas, era um sonho!

Mas essa realidade é presente, agora em Natal, a Evetch está produzindo e vendendo bicicletas elétricas. Tenho me deslocado nestes últimos dias pela cidade numa bike elétrica, estou impressionado com o desempenho e agilidade deste veículo. Para se ter uma idéia, testei a autonomia da bicicleta, domingo passado, indo em direção ao interior do estado. Sai de Natal é fui até Serra Caiada, pela rodovia federal 226, levei duas horas e meia, foram oitenta e dois quilômetros, você pode imaginar o que é isto!?

Não usei nada de combustível fóssil, não lancei gases para o efeito estufa e gastei apenas trinta centavos com o custo da eletricidade, para recarregar as baterias da bicicleta.

Localizada no Agreste Potiguar, Serra Caiada encontra-se no início do Planalto da Borborema, é a rocha mais antiga da América Latina, com 3,4 bilhões de anos. Essa pedra possui formação Cristalina com 285m de altura, 3.000km² e 10km de profundidade. Na cidade, o deslocamento é rápido, a velocidade máxima é de quarenta e três quilômetros. Passo, ligeiro pelas filas de carros ao longo das avenidas com seus congestionamentos. O legal são as surpresas das pessoas que ficam encantadas perguntando que transporte é esse?!!? Pois, seu design é moderno e futurista. Precisamos urgentemente mudar nossos comportamentos, frente às alterações das mudanças climáticas.

Mudar nossa atitude de consumo e cobrar políticas públicas para construções de ciclovias e de proteção do ar, que envolve essa majestosa bola azul mantendo-nos vivos. Necessitamos de uma economia verde!

Aguardem em breve mais novidades sobre bike elétrica! Um grande abraço,

Haroldo Mota

 

A Evetech mais uma vez surpreende o mercado com a estréia do carro elétrico para coleta seletiva de lixo no CARNATAL 2009. Em parceria com a Urbana e Cocamar o carro elétrico evetech brilhou no corredor da folia neste Carnatal que foi de 03 a 06 de Dezembro.O veículo elétrico, desenvolvido especialmente para a coleta seletiva e se tornou um grande atrativo para todos neste Carnatal  e chamou bastante atenção não só pela qualidade do produto e eficiência do serviso que logo é visível, como tambem pela iniciativa socio-ambiental que a Evetech tomou, dando nova cara ao Carnatal 2009.

  

Mesmo em um clima de agito no corredor da folia e em meio a tantos atrativos. Os foliões admiraram e respeitaram o mais novo investimento do carnatal 2009.O veículo Elétrico Para coleta seletiva serviu para mostrar que a té mesmo a maior micareta do Brasil em Natal/RN está interessada na sustentabilidade ambiental e em quanto o mundo se volta para decisões em Copenhague a Evetech aqui no cantinho do Brasil já dá início a maior revolução do planeta em prol do meio ambiente, o que resulta na ultilização de Veículos elétricos.

  


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